
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os efeitos do desastre da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia. O encontro acontece às 14h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que aponta a necessidade de avaliar a situação de municípios baianos afetados pela tragédia ocorrida em 2015, quando a barragem da Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).
Segundo o parlamentar, cidades como Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas sofreram impactos ambientais, econômicos e sociais significativos em decorrência da chegada dos rejeitos à região. Atividades tradicionais como pesca artesanal, maricultura e turismo foram afetadas, gerando reflexos que ainda são sentidos pelas comunidades locais.
Entre os principais temas que serão discutidos estão o reconhecimento das pessoas atingidas pelo desastre, os critérios utilizados para concessão de indenizações, a efetividade das medidas compensatórias e a implementação de ações permanentes para recuperação econômica e ambiental da região.
Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura, além de integrantes do governo da Bahia, lideranças de comunidades atingidas, representantes de colônias de pescadores e membros das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.
O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história brasileira. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados na bacia do Rio Doce, provocando destruição de comunidades, danos ambientais de grande escala e impactos econômicos que se estendem até os dias atuais.
A expectativa é que o debate contribua para ampliar a fiscalização das ações de reparação e acelerar soluções para milhares de pessoas que ainda aguardam reconhecimento e compensações pelos prejuízos causados pela tragédia.