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Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

Proposta prevê inclusão do tema na formação de professores para fortalecer o ensino da diversidade cultural nas escolas

Por: Redação Fonte: Agência Câmara dos Deputados
16/06/2026 às 17h20
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

BRASIL — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos de licenciatura, responsáveis pela formação de professores da educação básica.

A proposta tem como objetivo garantir que futuros docentes recebam preparação específica para trabalhar conteúdos relacionados às contribuições históricas, sociais e culturais dos povos afro-brasileiros e indígenas no processo de formação da sociedade brasileira.

Atualmente, a legislação já determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio. No entanto, defensores da proposta argumentam que muitos profissionais chegam às salas de aula sem formação adequada para abordar esses temas de forma aprofundada.

Segundo o texto aprovado, a inclusão desses conteúdos nas licenciaturas busca fortalecer a formação acadêmica dos educadores e contribuir para a valorização da diversidade cultural brasileira, além de auxiliar no combate ao preconceito e à discriminação racial.

Os parlamentares favoráveis à medida destacam que a iniciativa pode ampliar a efetividade das leis já existentes sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, promovendo maior integração desses conteúdos ao currículo escolar.

A proposta ainda seguirá para análise de outras comissões da Câmara dos Deputados antes de avançar para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

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