
BRASIL — O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. As mudanças definem alterações estruturais na formação dos profissionais e ampliam exigências de carga horária e prática presencial.
As novas regras estabelecem que os cursos de bacharelado em Enfermagem deverão ter carga horária mínima de 4 mil horas, com formação integralmente presencial e duração mínima de cinco anos.
Outro ponto central da resolução é o fortalecimento da formação prática. Os estágios supervisionados deverão representar pelo menos 30% da carga horária total do curso. Deste total, metade deverá ocorrer na atenção primária à saúde, em unidades básicas e Estratégias de Saúde da Família, enquanto o restante será realizado em hospitais e serviços de média complexidade.
A resolução também reforça a integração da formação com o Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em práticas de atenção integral, ética, humanização e atuação interdisciplinar.
Entre os conteúdos considerados prioritários na formação estão segurança do paciente, pesquisa científica, gestão em saúde, educação permanente, redução de desigualdades, diversidade e trabalho interprofissional.
As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adequar seus currículos às novas diretrizes.
Segundo o MEC, as mudanças têm como objetivo alinhar a formação dos profissionais às necessidades atuais do sistema de saúde e da população, com perfil esperado de enfermeiro generalista, crítico, ético e comprometido com a cidadania.