Senado Federal

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz

Senado Federal Há 1 mês

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=

Senado Federal Há 1 mês

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

Senado Federal Há 1 mês

Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorHamilton Mourão(Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organiza...

Presidente da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, Astronauta Marcos Pontes, conduziu debate - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O...

Também foi aprovado requerimento de sessão especial pelos 15 anos da instituição Gerando Falcões - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño

O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento ( RQS 349/2026 ), apresentado pelo s...

Renan Filho, relator da MP na comissão mista, durante a sessão que aprovou o texto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação pa...

Senado Federal Há 1 mês

Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção

Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pess...

Eleito presidente da comissão, o deputado Idilvan Alencar se pronuncia por videoconferência - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira ...

Senado Federal Há 1 mês

Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequad...

O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto,...

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