Senado Federal

A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...

Senado Federal Há 1 mês

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...

Novo texto estabelece prazo de até um ano para queixa ou representação contra o agressor - Foto: Vice-Governadoria/Governo do Ceará

Senado Federal Há 1 mês

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...

Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS

Senado Federal Há 1 mês

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ...

O texto já foi aprovado na Câmara e agora será analisado no Senado - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 1 mês

Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene

O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em...

Fotógrafos fazem a cobertura da atividade do Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável

A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacio...

A medida provisória que trata do assunto já foi aprovada na Câmara - Foto: SbytovaMN/iStockphoto

Senado Federal Há 1 mês

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

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Arquivo do Senado, que completou 200 anos, foi destaque em evento nacional

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