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Senado Federal

Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira sugere alterações legais e pede indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR

A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...

Jayme Campos apresentou voto favorável ao PL 6.412/2025, de Astronauta Marcos Pontes; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica

O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...

PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163

Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

Participantes da sessão especial posam no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza

Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo...

Damares presidiu audiência na CAS relativa à campanha Julho Laranja, sobre exames ortodônticos em crianças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár...

 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças

O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc...

Jorge Messias, indicado ao STF, durante visita ao Senado no final de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ...

Projeto cria varas federais em municípios estratégicos em regiões de fronteira e no interior, como Bonito (MS) - Foto: Arquivo/Sead-MS
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do...

A senadora Leila Barros, na reunião da Comissão de Esporte que aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

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