Terça, 16 de Junho de 2026
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Senado Federal

Roberta Acioly leu o relatório de Angelo Coronel para o PL 6.161/2023, de Randolfe Rodrigues; texto vai à CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 meses

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

O PL 5.306/2023 contou com relatório favorável de Jorge Seif e agora segue à Comissão de Infraestrutura; texto estabelece medidas de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade em meios de transporte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH

O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...

O senador Dr. Hiran leu os requerimentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

O senador Jorge Seif é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

Paulo Paim leu o relatório de Jussara Lima a projeto de Confúcio Moura; o PL 3.522/2025 vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 5.145/2020, de Jorge Kajuru; texto vai à análise da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

O texto foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

O projeto foi relatado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o PL 2.120/2022 segue para votação no Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...

Weverton foi o relator do PL 901/2024, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

Weverton foi o relator do PL 901/2024, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

O senador Otto Alencar preside a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto da senadora Eliziane Gama - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

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