Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

BRASIL — A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penalidades para condutores flagrados com veículos que apresentem escapamento barulhento ou adulterado acima dos limites permitidos.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para reforçar a punição em casos de modificação no sistema de escapamento com o objetivo de aumentar o nível de ruído do veículo. A proposta busca coibir a poluição sonora e reduzir transtornos causados à população em áreas urbanas.

Entre as mudanças previstas, está a elevação da gravidade da infração, que pode passar a ser enquadrada como mais severa, além de medidas administrativas como multa, retenção do veículo até a regularização e aplicação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em caso de reincidência dentro de um período determinado, o projeto prevê punições ainda mais rigorosas, podendo incluir suspensão do direito de dirigir, conforme o avanço da proposta nas próximas etapas de tramitação.

Segundo o texto aprovado, a medida também busca aumentar o efeito educativo das penalidades, uma vez que o barulho excessivo de escapamentos é uma das principais reclamações em centros urbanos e está associado à perturbação do sossego e impactos na qualidade de vida.

A proposta ainda seguirá para análise de outras comissões da Câmara dos Deputados antes de avançar no processo legislativo.