Senado Federal

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil

Senado Federal Há 1 mês

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 mês

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

A sessão especial no Senado homenageou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) por seu 45 anos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União

Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...

Frentista abastece veículo em posto de gasolina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...

Eliziane Gama, autora do projeto de proteção às trabalhadoras domésticas credito=

Senado Federal Há 1 mês

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Colegiado será presidido por Paim e Girão será um dos vice-presidentes; ex-senador Ulisses Riedel será o secretário-executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal

Senado Federal Há 1 mês

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

A MP deve proporcionar a renovação da frota rodoviária, com sustentabilidade ambiental, social e econômica - Foto: Zaiets Roman/Freepik

Senado Federal Há 1 mês

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

Senado Federal Há 1 mês

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a rev...

O senador Wellington Fagundes, autor do requerimento, na reunião da CRA com convidados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA

As moratórias da soja e do boi estão punindo quem produz dentro da legalidade e prejudicando a economia dos estados afetados, na opinião de produto...

Defesa Civil em atuação em Manaus após as chuvas de fevereiro deste ano - Foto: Antonio Pereira/Semcom

Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elabo...

Senado Federal Há 1 mês

Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento das f...

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Comissão da Câmara analisa relatório com 270 propostas de mudanças no Código de Trânsito

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Arquivo do Senado, que completou 200 anos, foi destaque em evento nacional

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