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CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
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Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
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CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
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Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
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Há 2 meses
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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
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Há 2 meses
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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
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Há 2 meses
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Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
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Há 2 meses
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CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
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Há 2 meses
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Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...
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Há 2 meses
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CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
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CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
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Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
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MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...
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