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Senado Federal

CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...
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