Sábado, 13 de Junho de 2026

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Agilidade na difusão de informações é determinante para localizar desaparecidos Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 dias

Comissão debate uso da mídia para ampliar alertas sobre pessoas desaparecidas

Audiência pública na Câmara vai discutir a viabilidade técnica e operacional da divulgação de alertas por empresas de comunicação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
INCLUSÃO Há 5 dias

Comissão aprova diretrizes para ampliar acessibilidade em praias brasileiras

Proposta prevê adaptações estruturais e equipamentos para garantir acesso de pessoas com deficiência ao litoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal - Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Senado Federal Há 5 dias

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...

Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright

O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Política Há 5 dias

Governo prepara linha de crédito para motociclistas de aplicativos

O Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos

A Lei 15.427, de 2026 exige integrantes independentes nos conselhos de administração e fiscal dos clubes e estabelece novas regras para divulgação de informações societárias das SAFs - Foto: Vitor Silva/Botafogo
Senado Federal Há 5 dias

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...

Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 5 dias

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 5 dias

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 dias

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 5 dias

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 dias

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 5 dias

Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano

Para 2027, a projeção variou de 4,02% para 4,03%

MICROEMPREENDEDOR Há 5 dias

Governo Lula estuda elevar teto do MEI para até R$ 130 mil por ano

Proposta em análise também prevê autorização para contratação de um segundo funcionário por microempreendedores individuais

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