Medida provisória destina recursos para prevenção e combate a incêndios florestais no país

BRASIL — Uma medida provisória do governo federal destina recursos para ações de prevenção, combate e controle de incêndios florestais em todo o país. O crédito extraordinário será aplicado principalmente no reforço das atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o texto, os valores serão utilizados para ampliar a capacidade operacional de resposta a queimadas, intensificar ações de fiscalização ambiental e fortalecer a proteção de unidades de conservação federais.

No caso do Ibama, parte dos recursos será destinada a operações de prevenção e controle de incêndios em áreas prioritárias, além do aumento das atividades de fiscalização em todo o território nacional. Já o ICMBio deve receber reforço para atuação em parques nacionais e reservas ambientais.

A medida também prevê investimentos em equipamentos, estrutura operacional e ações de monitoramento ambiental, com o objetivo de reduzir danos causados por incêndios florestais, que tendem a se intensificar em períodos de seca.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca dar maior agilidade à resposta do poder público diante de emergências ambientais, além de reforçar a proteção dos biomas brasileiros e cumprir decisões relacionadas ao enfrentamento do desmatamento e das queimadas.

A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.