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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Há 2 semanas

Projeto quer proibir alimentos ultraprocessados em aviões, ônibus e outros transportes de passageiros

Proposta prevê substituição por opções mais saudáveis e estabelece multa para empresas que descumprirem a regra

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
MEIO AMBIENTE Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que obriga poluidores a ressarcir gastos públicos com danos ambientais

Proposta prevê reembolso de despesas emergenciais realizadas por governos para conter impactos ambientais e sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
EDUCAÇÃO E CIDADANIA Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva trabalho voluntário e solidariedade na educação

Proposta prevê diretrizes para estimular ações solidárias e valorizar experiências sociais no processo educacional

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
PESCA ARTESANAL Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova política de proteção a pescadores artesanais e comunidades tradicionais

Projeto prevê direitos socioambientais, proteção da biodiversidade e participação das comunidades em decisões sobre seus territórios

A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos

A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Esportes Há 2 semanas

Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras

Brasil vai sediar competição entre junho e junho de 2027

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto de resolução ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...

Publicada nesta terça (2), a Lei 15.421, de 2026 consolida compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a Copa e define responsabilidades do poder público na sua realização - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027

A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 semanas

Problema operacional paralisa voos em São Paulo

Serviço já foi retomado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 2 semanas

EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses

Relatório do governo Trump pode subsidiar medidas contra Brasil

© Arquivo/Agência Brasil
Economia Há 2 semanas

Petrobras ajusta preços do diesel para R$ 1,12

Estatal aprovou adesão à subvenção adotada pelo governo federal

Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
RELAÇÕES BRASIL–EUA Há 2 semanas

EUA acusam Pix de favorecer “campeão nacional” e distorcer concorrência, diz relatório

Documento do Escritório do Comércio americano afirma que sistema brasileiro impõe custos a empresas dos EUA e cria vantagem ao Banco Central

Presidente dos EUA, Donald Trump 21 de maio de 2026 REUTERS/Kevin Lamarque
TARIFAS COMERCIAIS Há 2 semanas

Trump assina medida que altera tarifas sobre aço, alumínio e cobre importados

Ajustes reduzem taxas para alguns produtos e criam novas regras que entram em vigor a partir de 8 de junho

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