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O projeto segue para análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...

Relatora, a Professora Dorinha Seabra disse que a retenção dos recursos prejudica a prestação de serviços públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

EDUCAÇÃO PÚBLICA Há 3 semanas

Zanin suspende julgamento sobre legalidade de escolas cívico-militares em São Paulo

Ministro pediu vista e interrompeu análise no STF; relator havia votado pela constitucionalidade do modelo com restrições

SETOR AÉREO Há 3 semanas

Abear pede prorrogação de benefícios fiscais e alívio ao setor aéreo até dezembro

Associação quer manter isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e postergação de tarifas de navegação aérea

Senadora Tereza Cristina leu o relatório sobre o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...

Para o relator, senador Camilo Santana (telão), o novo título promoverá o ecoturismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...

APOSTAS ONLINE Há 3 semanas

Mais de 574 mil pessoas já bloquearam acesso a sites de apostas no Brasil

Desses, 207 mil afirmam ter perdido o controle sobre o jogo ou relatam impactos na saúde mental, aponta governo federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

PAUTA LEGISLATIVA Há 3 semanas

Câmara aprova urgência para 10 projetos de lei e acelera tramitação no Plenário

Propostas incluem mudanças no SUS, herança, benefícios sociais e regras trabalhistas; textos podem ser votados diretamente

Presidente da CAE, Renan Calheiros afirmou que os parlamentares terão uma nova conversa com a equipe econômica do governo em busca de consenso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...

O senador Hermes Klann relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRABALHO Há 3 semanas

Comissão especial pode votar parecer sobre fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

Proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial e segue para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

AGRICULTURA Há 3 semanas

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo de mulheres rurais

Projeto prevê acesso facilitado ao crédito, capacitação técnica e ações de apoio à autonomia feminina no meio rural

POVOS INDÍGENAS Há 3 semanas

Comissão aprova protocolo nacional para proteção de povos indígenas em situações de risco e desastres

Proposta prevê diretrizes de resposta e recuperação com participação das comunidades e segue para análise na Câmara

ORÇAMENTO PÚBLICO Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de verbas para redução de desigualdades sociais

Texto aprovado na Câmara classifica despesas com foco em raça e gênero e segue para análise em outras comissões

MERCADO DE TRABALHO Há 3 semanas

Hugo Motta diz que aprovação da PEC que acaba com escala 6x1 será “maior entrega da Câmara à classe trabalhadora”

Presidente da Câmara afirma que há apoio para votação ainda nesta semana no Plenário e defende impacto positivo na produtividade

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