Comissão aprova internet gratuita para envio de mensagens em voos no Brasil

Proposta obriga companhias aéreas a oferecer acesso básico a aplicativos de mensagens durante viagens

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e depende de mobilização social, diz relator

Leo Prates afirma que aprovação da proposta exige 308 votos e pode envolver período de transição na jornada de trabalho

Lei garante execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas de violência

Nova norma permite que juiz determine medidas de proteção sem ação judicial da vítima

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Nova norma prevê falta grave, regime mais rígido e novo enquadramento de tortura em casos de violência doméstica

Projeto cria política nacional de saúde mental para vítimas de desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e criação de centros de apoio a comunidades afetadas por eventos extremos

Comissão debate sistema nacional de adoção e desafios enfrentados por jovens acolhidos

Audiência na Câmara vai discutir papel do SNA e dificuldades de adolescentes após saída de instituições

Comissão debate reabertura de programa para renegociação de dívidas tributárias

Audiência na Câmara vai discutir projeto que reabre adesão ao Pert, programa de parcelamento de débitos fiscais

Câmara debate regras do pedágio sem cancela e possíveis falhas no sistema free flow

Deputados querem discutir multas indevidas, cobrança proporcional e dificuldades enfrentadas por motoristas

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito

Escola para TEA e previdência privada geram dúvidas no Imposto de Renda

Receita Federal e Justiça divergem sobre dedução de gastos para pessoas com deficiência e neurodivergências

Governo cria política nacional para proteger culturas tradicionais no Brasil

Nova medida prevê rede de mestres, incentivo a festejos populares e preservação de saberes transmitidos por gerações

Brasil ultrapassa 1 milhão de eleitores cadastrados no exterior pela primeira vez

Mais de 879 mil brasileiros já estão aptos a votar fora do país nas eleições presidenciais de 2026