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© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde Há 3 semanas

Fiocruz vai produzir remédio de alto custo contra esclerose para o SUS

Produção nacional deve reduzir custos e aumentar alcance do tratamento

ABUSO ELEITORAL Há 3 semanas

Uso de igreja para promover candidatos é abuso de poder, diz TSE

Corte reafirma que estruturas religiosas não podem ser usadas como plataforma eleitoral, quando há desvio de finalidade e impacto no pleito

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CONGRESSO NACIONAL Há 3 semanas

Congresso derruba quatro vetos da LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Decisão permite uso de recursos federais em obras locais e convênios com municípios menores

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COMISSÃO DA CÂMARA Há 3 semanas

Comissão aprova adaptação para garantir acesso de idosos a esporte e lazer

Proposta prevê tecnologia assistiva e adequações em espaços públicos e privados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 3 semanas

Câmara aprova regra que exige aval do Ministério da Agricultura para normas com impacto no setor produtivo

Proposta segue para o Senado e prevê análise prévia do MAPA ou Ministério da Pesca antes de novas regulações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 3 semanas

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

Proposta também veta sigilo em despesas com diárias, passagens, alimentação e cartão corporativo

Elza Fiúza / Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
DIREITOS HUMANOS Há 3 semanas

Comissão da Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

Audiência pública vai discutir projeto que prevê proteção e reconhecimento de direitos da população cigana no Brasil

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Senado Federal Há 3 semanas

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

O senador Flávio Arns, presidente da CCT e relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

STF Há 3 semanas

STF mantém decisão que garante competência da Justiça do Trabalho em normas de hospital público

Corte entendeu que ação trata de condições de trabalho e não de vínculo jurídico de servidores

DIREITO DO TRABALHO Há 3 semanas

TST garante pensão vitalícia de 100% do salário a trabalhador incapacitado após acidente

Corte entendeu que perda total da capacidade para a função exercida justifica indenização integral

JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 semanas

TSE decide que uso de deepfake em propaganda eleitoral é irregular mesmo sem enganar eleitor

Tribunal aplicou multa a prefeito por vídeo com figuras públicas simulando apoio em campanha de 2024

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REFORMA TRIBUTÁRIA Há 3 semanas

Reforma tributária pode gerar disputa judicial no setor de saneamento, alertam especialistas

Mudança na carga tributária pode elevar custos e pressionar contratos de concessão e tarifas de água e esgoto

HIDROVIAS Há 3 semanas

Governo prevê leilões de seis hidrovias em 2027 com foco em concessões e logística

Plano inclui rios Madeira, Tocantins, Tapajós e Paraguai e prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos no setor até 2026

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